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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007
Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 16:02
Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça
abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:30
Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor
Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:00
Tribunal nega recurso do CRMV e veterinárias são autorizadas a atuar em mutirões de esterilização
Conforme as autoras, o conselho vem dificultando sua atuação em campanhas de esterilização de cães
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:30
Ao executar prisões, Barbosa desrespeitou resolução do CNJ, órgão que preside
Conselho Nacional de Justiça determina que prisões devem ser feitas apenas com cartas de sentenças
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 19:00
MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano
Para procurador, decisão do Conselho Nacional de Imigração que autorizou permanência de Battisti no Brasil é ilegal, pois descumpre Estatuto do Estrangeiro
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:21
Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ
Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004
Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 12:22
Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer
Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:29
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
